IA, PRIVACIDADE E CONTROLE

IA, PRIVACIDADE E CONTROLE

90. Os seres humanos são intrinsecamente relacionais, e os dados que geram no mundo digital refletem essa natureza. Esses dados não apenas transmitem informações, mas também contêm conhecimento pessoal e relacional, que pode ser usado para exercer poder sobre os indivíduos. Além disso, dados íntimos podem revelar aspectos profundos da consciência de uma pessoa. Nesse contexto, a proteção da privacidade é essencial para salvaguardar a liberdade de expressão e a capacidade de tomar decisões sem vigilância indevida.

 

91. A preocupação com a privacidade deve ser guiada pela dignidade inalienável da pessoa, independentemente das circunstâncias [166]. O Concílio Vaticano II reconheceu o direito à privacidade como um direito fundamental para uma vida verdadeiramente humana [167], incluindo o respeito à boa reputação, integridade física e mental, e proteção contra violações indevidas [168].

 

92. Os avanços da IA na análise de dados tornam ainda mais urgente proteger a privacidade, pois algoritmos podem identificar padrões de comportamento e pensamento com informações mínimas. Como destacou o Papa Francisco, «tudo se torna um espetáculo, exposto a uma vigilância constante» [170].

 

93. Embora haja usos legítimos da IA em conformidade com a dignidade humana, seu uso para controle, exploração ou restrição de liberdades não pode ser justificado. Sistemas de monitoramento devem garantir transparência e responsabilização, sempre respeitando a dignidade e a liberdade de todos.

 

94. A dignidade humana exige que a unicidade da pessoa não seja reduzida a dados [171]. Isso é particularmente relevante no uso de IA para avaliar indivíduos ou grupos, como no caso de sistemas de "crédito social", que podem reforçar preconceitos e negar oportunidades. Algoritmos não podem substituir o respeito pela dignidade humana, a compaixão e a esperança de mudança [172].

 

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