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No programa do Chega lê-se:
"Introduzir no nosso Código Penal a sanção acessória
de tratamento para a inibição, mais comumente conhecida
como "castração química" de carácter temporário
para reincidentes."
A castração química (CQ) é a redução reversível
de líbido sexual através de medicamentos.
Não é o mesmo que esterilização
A Santa Sé ainda não produziu nenhum
documento sobre esta prática.
Como disse D. Manuel Linda, Bispo do Porto
, a Igreja não recusa esta opção. No entanto
há quem defenda que não seja aceitável.
"A pena tem ainda como objectivo, para além
da defesa da ordem pública e da proteção da
segurança das pessoas, uma finalidade medicinal,
posto que deve, na medida do possível, contribuir
para a emenda do culpado".
Catecismo 2266
Pode-se argumentar que CQ é uma
forma de garantir a proteção da segurança
e até pode ter uma finalidade "medicinal",
ajudando o culpado a reintegrar-se"
No entanto, a CQ pode ter efeitos secundários
nocivos como perda de densidade óssea ou anemia
A CQ pode ser involuntária ou voluntária.
Sendo involuntária o Estado estará a impôr
uma pena que atenta contra a integridade física
dos condenados. O que não é aceitável.
O impacto dos efeitos da CQ na reincidência
também é questioável.
Não haverá alternativas melhores?
O Chega também propõe:
"Introduzir a pena de prisão perpétua
com possibilidade de revisão depois de
cumprida uma parte da pena"
O Catecismo afirma que uma pena "não pode tirar
definitivamente ao réu a possibilidade de se redimir"
O Papa Francisco também disse em 2014
que a "prisão perpétua é uma pena de morte escondida"
A pena do Chega tem possibilidade de revisão.
Será que era esse tipo de penas a que o Papa se referia?
O Chega também pretende:
"Impedir o avanço do fundamentalismo islâmico
e garantir que as novas comunidades respeitam
a lei da liberdade religiosa, os direitos humanos.
nomeadamente os direitos das mulheres e crianças"
É preciso ter cuidado para não se restringir
a liberdade religiosa em nome da liberdade religiosa.
No entanto, o Papa Francisco também chamou
ao fundamentalismo de "uma praga".
Será coerente votar no Chega?
Vota a pensar no Bem Comum
No programa do Chega lê-se:
"Introduzir no nosso Código Penal a sanção acessória
de tratamento para a inibição, mais comumente conhecida
como "castração química" de carácter temporário
para reincidentes."
A castração química (CQ) é a redução reversível
de líbido sexual através de medicamentos.
Não é o mesmo que esterilização
A Santa Sé ainda não produziu nenhum
documento sobre esta prática.
Como disse D. Manuel Linda, Bispo do Porto
, a Igreja não recusa esta opção. No entanto
há quem defenda que não seja aceitável.
"A pena tem ainda como objectivo, para além
da defesa da ordem pública e da proteção da
segurança das pessoas, uma finalidade medicinal,
posto que deve, na medida do possível, contribuir
para a emenda do culpado".
Catecismo 2266
Pode-se argumentar que CQ é uma
forma de garantir a proteção da segurança
e até pode ter uma finalidade "medicinal",
ajudando o culpado a reintegrar-se"
No entanto, a CQ pode ter efeitos secundários
nocivos como perda de densidade óssea ou anemia
A CQ pode ser involuntária ou voluntária.
Sendo involuntária o Estado estará a impôr
uma pena que atenta contra a integridade física
dos condenados. O que não é aceitável.
O impacto dos efeitos da CQ na reincidência
também é questioável.
Não haverá alternativas melhores?
O Chega também propõe:
"Introduzir a pena de prisão perpétua
com possibilidade de revisão depois de
cumprida uma parte da pena"
O Catecismo afirma que uma pena "não pode tirar
definitivamente ao réu a possibilidade de se redimir"
O Papa Francisco também disse em 2014
que a "prisão perpétua é uma pena de morte escondida"
A pena do Chega tem possibilidade de revisão.
Será que era esse tipo de penas a que o Papa se referia?
O Chega também pretende:
"Impedir o avanço do fundamentalismo islâmico
e garantir que as novas comunidades respeitam
a lei da liberdade religiosa, os direitos humanos.
nomeadamente os direitos das mulheres e crianças"
É preciso ter cuidado para não se restringir
a liberdade religiosa em nome da liberdade religiosa.
No entanto, o Papa Francisco também chamou
ao fundamentalismo de "uma praga".
Será coerente votar no Chega?
Vota a pensar no Bem Comum